Termos e Condições

Termos e Condições de Uso e Compra

Este documento reúne as principais regras de uso do site da Emacaquei e as condições para realização de compras, pagamentos, envios, trocas e devoluções.

Ao navegar pelo site e finalizar um pedido, você concorda com estes Termos e Condições. Recomendamos a leitura atenta deste conteúdo antes de concluir sua compra.

1. Sobre a Emacaquei

A Emacaquei é uma marca de moda infantil consciente e agênero, que produz peças em pequena escala, com processos artesanais e cuidadosos. Todas as vendas do site são realizadas pela pessoa jurídica responsável, conforme dados de CNPJ e contato informados no rodapé da loja.

2. Cadastro e dados do cliente

Para realizar compras no site é necessário informar dados verdadeiros, completos e atualizados, incluindo nome, CPF/CNPJ, endereço, telefone e e-mail. Esses dados são utilizados para:

• Processar o pagamento;
• Emitir nota fiscal;
• Realizar o envio do pedido;
• Entrar em contato quando necessário.

O preenchimento incorreto de dados, principalmente de endereço, pode impedir a entrega ou gerar custos extras de reenvio, conforme indicado na seção de Envio e problemas na entrega.

3. Processo de compra

Para finalizar uma compra, você deve:

• Escolher o(s) produto(s) desejado(s) e adicionar ao carrinho;
• Informar o CEP para cálculo de frete e prazo de entrega;
• Selecionar a forma de pagamento disponível;
• Conferir atentamente todos os dados (produtos, quantidade, endereço e forma de pagamento);
• Confirmar o pedido.

O pedido só é considerado concluído após confirmação do pagamento pela intermediadora financeira utilizada pela Emacaquei.

4. Formas de pagamento

Os pagamentos realizados na Emacaquei são processados por sistemas especializados de pagamento online, que fazem a análise e aprovação das transações com segurança.

• As compras podem ser pagas por cartão de crédito ou PIX, de acordo com a disponibilidade exibida no momento da finalização do pedido.
• O pagamento via PIX é processado por parceiro específico e pode oferecer desconto, conforme informado na página de pagamento.
• Compras no cartão de crédito podem ser parceladas conforme as condições mostradas no checkout, incluindo opções sem juros até um determinado número de parcelas e, em alguns casos, parcelas adicionais com acréscimo de juros cobrados pela operadora do cartão.
• A análise e aprovação do pagamento são de responsabilidade da operadora/intermediadora. Em caso de recusa, o pedido não é concluído e poderá ser necessário escolher outra forma de pagamento.

5. Preços, cupons e promoções

• Os preços dos produtos exibidos no site podem ser alterados sem aviso prévio, mas os pedidos já concluídos permanecem com os valores praticados no momento da compra.
• Cupons de desconto, quando disponíveis, possuem regras próprias (prazo de validade, valor mínimo de compra, categorias participantes etc.) e não são cumulativos entre si, salvo indicação em contrário.
• Promoções e campanhas podem ter quantidade limitada de peças. O fim do estoque encerra a promoção, mesmo que ainda esteja dentro do prazo anunciado.

6. Cálculo de frete, prazos e formas de envio

O valor do frete e o prazo estimado de entrega são informados no site após a digitação do CEP no campo indicado. O frete pode variar de acordo com:

• Local de entrega (CEP informado);
• Quantidade de itens no carrinho;
• Peso e dimensões do pacote.

As entregas são realizadas pelos Correios, normalmente nas modalidades PAC ou SEDEX, conforme opções exibidas na finalização do pedido. Não há opção de retirada presencial.

O prazo de entrega começa a contar após a confirmação do pagamento. Assim que o pedido é postado, o cliente recebe um código de rastreamento para acompanhar o trajeto da encomenda.

7. Atrasos e problemas na entrega

A Emacaquei embala os pedidos com cuidado e realiza a postagem dentro do prazo informado, mas eventuais atrasos causados pelos Correios fogem à nossa responsabilidade direta. Nesses casos, oferecemos suporte ao cliente para acompanhar a entrega e buscar solução junto à transportadora.

• Em caso de extravio comprovado pelos Correios, o cliente poderá optar entre o reembolso integral do valor pago pelo pedido ou um voucher no mesmo valor para nova compra.
• Se a encomenda retornar por endereço errado, incompleto ou pela ausência do destinatário nas tentativas de entrega, ficará a cargo do cliente o pagamento de novo frete para reenvio. Caso o cliente opte pelo cancelamento, será feito o reembolso apenas do valor dos produtos, excluído o valor do frete inicialmente pago.

8. Trocas, devoluções e direito de arrependimento

As trocas e devoluções seguem a legislação vigente de comércio eletrônico e o Código de Defesa do Consumidor, além das condições específicas da Emacaquei, levando em conta que trabalhamos com produção artesanal e em pequena escala.

9. Devolução por arrependimento (compras online)

Para compras realizadas na loja virtual, o cliente pode exercer o direito de arrependimento dentro do prazo de 7 (sete) dias corridos a contar da data de recebimento da mercadoria.

• O pedido de devolução deve ser feito pelos canais oficiais de atendimento, informando número do pedido, dados cadastrais e motivo da devolução.
• As peças devem estar sem uso, sem odores, sem sinais de lavagem, com etiquetas e em perfeitas condições, acompanhadas de qualquer brinde recebido, se houver.
• Após análise e aprovação das condições do produto devolvido, o reembolso será realizado de acordo com a forma de pagamento original (estorno no cartão, devolução em conta, ou cancelamento do PIX), dentro dos prazos estabelecidos pelas operadoras financeiras.

10. Troca por tamanho, modelo ou crédito

A Emacaquei poderá, conforme sua política interna e disponibilidade de estoque, oferecer troca por outro tamanho, modelo ou concessão de crédito para uso na loja.

• O prazo e as condições para solicitar troca serão informados na página específica de Política de Trocas e Devoluções e podem variar de acordo com campanhas ou coleções.
• Em caso de troca por opção do cliente (tamanho, cor, etc.), os custos de frete de envio e reenvio poderão ser de responsabilidade do cliente, salvo condições especiais anunciadas.

11. Produtos com defeito

Caso alguma peça apresente defeito de fabricação, o cliente deve entrar em contato pelos canais de atendimento da Emacaquei dentro do prazo legal, informando o problema e enviando, se possível, fotos para análise inicial.

• Confirmado o defeito de fabricação, o produto poderá ser trocado por outro igual, similar (caso não haja mais estoque) ou convertido em crédito/reembolso, conforme combinado com o cliente.
• Não são considerados defeitos danos decorrentes de uso indevido, lavagem em desacordo com as instruções da peça, desgaste natural ou acidentes.

12. Conteúdo do site e propriedade intelectual

Todos os textos, fotos, ilustrações, logotipos, layouts e demais conteúdos exibidos no site são de propriedade da Emacaquei ou utilizados mediante autorização. É proibida a reprodução total ou parcial sem consentimento prévio e por escrito.

13. Privacidade e proteção de dados

O tratamento dos seus dados pessoais segue as diretrizes de segurança e confidencialidade adotadas pela Emacaquei e está detalhado na nossa Política de Privacidade, disponível no rodapé do site. Recomendamos a leitura desse documento para entender como coletamos, usamos e protegemos as suas informações.

14. Atendimento ao cliente

Em caso de dúvidas sobre estes Termos e Condições, sobre um pedido específico, pagamento, envio ou troca, você pode falar conosco pelos canais oficiais:

• WhatsApp: (21) 96994-7149 (horário comercial);
• E-mail: emacaquei@gmail.com.

15. Foro

Estes Termos e Condições são regidos pelas leis brasileiras. Para dirimir eventuais conflitos relacionados a compras realizadas na loja virtual, fica eleito o foro da comarca de domicílio da pessoa consumidora, conforme legislação aplicável.